O Secovi Blumenau e Região, Sindicato da Habitação promove
nesta quinta-feira, 25 de setembro, o 1º Seminário Catarinense de Meio
Ambiente. O evento será das 9h às 16 horas, na sede da AMPE, em Blumenau.
Discutir os impactos ambientais e a legislação ambiental é
relevante para o mercado imobiliário, visto que o segmento é caracterizado por
atividades que estão diretamente relacionadas ao crescimento e ordenamento das
áreas urbanas, conforme Alini Masson, advogada do Dallacosta Advogados
Associados, apoiador do evento. “Essas atividades representam expansão para
novas áreas, pois servem para moradias, atividades empresariais, industriais,
infraestrutura, domínio público”, avalia.
A programação inicia com a participação do major da Polícia
Militar Ambiental de Santa Catarina, Marledo Egídio Costa falando sobre a atuação
da Polícia Militar Ambiental no meio ambiente urbano, com aspectos destacados
ao setor imobiliário, às 9h30. A aplicação da legislação catarinense no
licenciamento ambiental será o tema discutido a seguir pelo presidente da
FATMA, Alexandre Waltrick.
Após o intervalo do almoço, o seminário será retomado às
13h45, com a participação do coordenador do Centro Empresarial Operacional de
Meio Ambiente do MP/SC, Paulo Antônio Locatelli, que fala sobre os enunciados
de delimitação de APPs em áreas urbanas consolidadas – diagnóstico socioambiental.
Fechando a programação, o presidente da FAEMA, Jean Carlos
Naumnn, aborda o licenciamento ambiental municipalizado – licenças ambiental e
urbanística integrada.
Nesse contexto, as alterações da qualidade ambiental devem
obedecer padrões, parâmetros e determinações impostas pela legislação. “Os
atores do mercado imobiliário enquanto principais responsáveis pelas transações
desses imóveis são fundamentais para a manutenção de um meio ambiente
equilibrado, aliado ao crescimento e expansão econômica”, acrescenta Alini.
O conhecimento acerca da área ambiental vem da necessidade de aliar crescimento e expansão econômica a conceitos de sustentabilidade, mobilidade urbana e respeito à legislação ambiental em vigor. “O mercado imobiliário deve conhecer os procedimentos e as legislações a ser observadas no ato de negociação de um imóvel ou de implantação de um empreendimento, bem como dos cuidados a serem observados para tais transações”, ressalta a advogada.
O licenciamento ambiental é um dos principais pontos que devem ser compreendidos, pois, em Santa Catarina, diversas atividades ligadas à área imobiliária estão sujeitas à prévia autorização específica da autoridade competente. “Com o seminário será repassado aos corretores de imóveis o conhecimento necessário para realizar referidas transações com observância a legislação em vigor”, conta.
Para a presidente do Secovi Blumenau, Soraia Vasselai, é imprescindível que o corretor de imóveis, conforme a área de atuação, domine diversos assuntos e entre eles a temática ambiental tem ganhado força. “Os profissionais precisam se aprimorar, buscar conhecimento, cada vez mais, porque a cada dia surgem novas demandas e o cliente é bem informado. Logo, o corretor precisa estar preparado”, salienta.
Em junho, o Secovi promoveu palestra sobre reserva legal e compensação ambiental – a discussão será retomada em novembro.
Guia Ambiental
Durante a programação do Seminário, o CRECI SC fará o lançamento do Guia Ambiental do Setor Imobiliário, elaborado com o apoio dos Sindicatos da Habitação do Estado de Santa Catarina e da FATMA.
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