Nesta quinta-feira, 8 de novembro, a partir
das 8 horas da manhã, acontece em Blumenau o Seminário Estadual Segurança do
Trabalho em Máquinas é com NR12. Realizado pela UP Sollutions e SGS Consultoria
com o apoio do Sindicato das Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e do Material
Elétrico de Blumenau e Pomerode, Simmmeb, o evento será realizado no Auditório
do SESI (na Rua Itajaí, 3434, Vorstad).
Entre os temas que serão abordados estão a
documentação necessária para descaracterizar o dolo em acidente trabalhista, as
principais evidências de avaliação em perícia de máquina; os conceitos
fundamentais da NR12 (requisitos de segurança; aplicação em máquinas têxteis,
metal mecânica e plástico); a auditoria em máquinas e equipamentos, além de
onde buscar investimentos para adequação do parque fabril.
O Seminário é composto de ciclo de
palestras e debates e dentre os palestrantes estão nomes como Fábio Hencke,
engenheiro eletricista e de segurança do trabalho, perito da Justiça Federal
(trabalho e previdenciário); Hélio Gustavo Alves, advogado, mestre e cursando
doutorado em Direito Previdenciário pela PUC/SP, presidente de honra do
Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE,
vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP e Marcelo Vandresen,
engenheiro mecânico, especialista em engenharia de segurança do trabalho,
mestre em engenharia mecânica e doutor em engenharia mecânica, todos pela UFSC,
professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina.
O encerramento do Seminário se dará em um
painel, realizado das 19h às 21h, com o tema “Visão NR12 e a responsabilidade
Civil e Criminal”.
NR 12
A NR 12 do Ministério de Trabalho aborda a
segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, com um capítulo especial
dedicado às prensas mecânicas (as populares prensas excêntricas de chaveta,
hidráulicas e similares, como guilhotinas e dobradeiras) e determina que as
empresas implantem o PPRPS - Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e
Similares.
No dia 1º de dezembro de 2011, os sindicatos patronais de Blumenau e Pomerode,
Brusque, Indaial e Timbó e os respectivos sindicatos laborais assinaram
convenção coletiva que determina a implantação do PPRPS, no prazo de 365
dias. A convenção estabeleceu uma comissão tripartite com a presença dos
sindicatos e do Ministério do Trabalho e Emprego para análise e deliberação de
situações que ocorressem ao longo do prazo estabelecido pelo documento.
Mais informações com Maurício Rossa,
secretário-executivo do Simmmeb pelo telefone (47) 3326-5158 ou pelo e-mail simmmeb@simmmeb.com.br
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